Número: 3.031
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº2.978, DE 09 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR URBANO - PDU.
Situação:

Número: 3.032
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: APROVA O LOTEAMENTO "LUIZ MINETE", LOCALIZADO NO BAIRRO MINETE, NESTA CIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ES, A REQUERIMENTO DO PROPIETÁRIO, SR. LUIZ MINETE, PORTADOR DO CPF 659.076.557-04.
Situação:

Número: 2.996
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Aprova o loteamento "Luiz Minete"
Situação:

Número: 3.017
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre os parâmetros para o efeito do cálculo do IPTU e reajustes para o exercício de 2018.
Situação:

Número: 3.009
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento e atendimento ao público nos serviços públicos municipais em face do jogo do Brasil no dia 02 de julho de 2018.
Situação:

Número: 3.008
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.291/2018, que dispõe sobre a aquisição de vários prêmios a serem sorteados na campanha de incentivo a emissão de notas fiscais.
Situação:

Número: 3.007
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.290/2018, que dispõe sobre a realização de campanha com finalidade de estimular a emissão de documentos fiscais, visado ampliação da receita do município.
Situação:

Número: 2.982
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Normatiza a transmissão da declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, para as instituiçes financeiras.
Situação:

Número: 2.967
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Aprova as Instruções Normativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Situação:

Número: 3.023
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre padrões de ruas e avenidas do município para efeito de cálculo e reajuste do IPTU para o exercício de 2018.
Situação: