Número: 3411
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Número: 3.457
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
Situação:

Número: 3416
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Número: 3434
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Número: 3.455
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.011/2018 E A RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB.
Situação:

Número: 3.425
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SEMANAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3428
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Número: 3.509
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SEMANAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3432
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Número: 3.508
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE PRESCREVE O USO DE MEDICAMENTO.
Situação: