Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2.935
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.936
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA NO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.937
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.938
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2928
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Calendário de feriados e pontos facultativos
Situação:

  Ver Documento

Número: 2996
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Aprova loteamento Luiz Minete
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.942
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.941
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.097
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo
Situação:

  Ver Documento

Número: 2995
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Altera Decreto 2570/2016
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2881 a 2890 de um total de 6413 registros!