Número: 5128
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDCA.
Situação: Vigente
Número: 5129
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E GESTÃO
AMBIENTAL A SRA LORUAMA GEOVANNA GUEDES VARDIERO
Situação: Vigente
Número: 5131
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NA
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.658, DE 04 DE JULHO DE
2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA
NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Situação: Vigente
Número: 5132
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE
APARELHOS CELULARES PESSOAIS NO AMBIENTE
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DURANTE O EXPEDIENTE, ESPECIALMENTE
QUANTO AO ACESSO A SITES DE CONTEÚDO PARA
ADULTOS E JOGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Número: 5133
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE
COMPÕEM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO
SERDIA – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO PARA DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL E TRANSTORNOS DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA)
Situação: Vigente
Número: 5134
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE FATORES DE LOCALIZAÇÃO DAS
RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VENDA
NOVA DO IMIGRANTE, PARA EFEITO DO CÁLCULO
E REAJUSTE DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Situação: Vigente
Número: 5135
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA EFEITO DO
CÁLCULO DO IPTU E REAJUSTES PARA O
EXERCÍCIO DE 2025.
Situação: Vigente
Número: 5136
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE GERENTE DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E CONTROLE
AMBIENTAL O SR. RODRIGO DA SILVA DIAS
Situação: Vigente
Número: 5185
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:
Número: 5186
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: