Número: 4496
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÇOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2026: VIVIANE COLODETTE GUIMARÃES, BRUNO JOSE NUNES ROSA, JOSÉ MARDEM LAMEIRA MINTO, BRENO CASAGRANDE ANDRADE e MAYCON SANTOS PEREIRA.
Situação: Vigente

Número: 4495
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição:  ALTERA A PORTARIA 4.280/2026, QUE NOMEIOU A COMISSÃO PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS AO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO.
Situação: Vigente

Número: 4505
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO CONTRA ML PROJETOS LTDA.
Situação: Vigente

Número: 5503
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO DO CONTRIBUINTE JAIR PIANSOLI.
Situação: Vigente

Número: 5525
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E A ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Situação: Vigente

Número: 5524
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 5.306/2026, PARA MODIFICAR A DATA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente

Número: 4510
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO COMCURSO PÚBLICO 001/2026: JULIANA CASSINI TOSI LAMEIRA, MARIA DE LOURDES DE LIMA, FERNANDA FONSECA, JAQUELINE DORO DEL PUPPO, GRACENY APARECIDA ZAMBON, RUBENS HENRIQUE DE LIMA GOMES, HELIO VIEIRA SOUZA e GABRIELA RIBEIRO SILVEIRA.
Situação: Vigente

Número: 5502
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA CONSTANTE DO DECRETO Nº 5.464/2026.
Situação: Vigente

Número: 4502
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISÕE SOBRE A DESGNAÇÃO DE GESTOR E MEMBROS DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA FRIMADA COM A APAE DE VENDA NOVA.
Situação: Vigente

Número: 4500
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALDARY DIAS LOPES NUNES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR.
Situação: Vigente