Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 3125
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE COMISSIONADO. EXONERAÇÃO DO CARGO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3131
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3286
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3199
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE PADRÕES DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA EFEITO DO CÁLCULO E REAJUSTE DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3193
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3214
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3213
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3118
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
Situação:

  Ver Documento

Número: 3284
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Regulamenta a Ouvidoria Municipal - Lei 13.460/2017.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3138
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE A NOMEÇAO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2921 a 2930 de um total de 6854 registros!