Número: 3.316
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Fixa exigências para a emissão e renovação de alvará de funcionamento para empresas prestadoras de serviços turísticos.
Situação:

Número: 3.330
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Declara luto oficial no município.
Situação:

Número: 3.343
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre mudança no horário de funcionamento da prefeitura para o dia 24/12/2019 e ponto facultativo.
Situação:

Número: 3.317
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo
Situação:

Número: 3.302
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação de diárias e horas extras.
Situação:

Número: 3.285
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre a extinção de unidades e atividades complementares.
Situação:

Número: 3.164
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre a anulação do Pregão Presencial nº 0015/2019.
Situação:

Número: 3.139
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo
Situação:

Número: 3.123
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Prorroga a data limite para pagamento de todos os impostos e taxas municipais.
Situação:

Número: 3.141
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre revogação da Tomada de Preços nº 001/2019.
Situação: