Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 3.164 A/2019
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo nº 003/2017- Secretaria Municipal de Saúde
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.193
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.192
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre revogação do Pregão Presencial Nº 027/2019.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.219
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação de extensão de carga horária.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.268
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre a revogação do Pregão Presencial nº 0096/2018.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.267
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre a revogação da Tomada de Preços nº 004/2019.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.265
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre a revogação da Tomada de Preços nº 0007/2019.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.264
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre a revogação da concorrência pública nº 001/2019.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.212
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre a prorrogação do process seletivo nº 003/2018 - Secretaria de Saúde
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.210
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre revogação dos contratos nº 007/2019 e 071/2019.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2961 a 2970 de um total de 6728 registros!