Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 3202
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3190
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3184
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E UM GESTOR, VISANDO PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE

Situação:

  Ver Documento

Número: 3183
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E UM GESTOR, VISANDO PARCERIA COM O TCMA – TRAIL CLUB MATA ATLÂNTICA

Situação:

  Ver Documento

Número: 3186
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3163
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE EMPENHOS NO EXERCÍCIO DE 2019.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3164
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO NO 003/ 2017 DA SECRETARIA MUNIICPAL DE SAÚDE.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3218
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS E HORAS EXTRAS

Situação:

  Ver Documento

Número: 3220
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3219
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA

Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2981 a 2990 de um total de 6895 registros!