Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 3125
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE COMISSIONADO. EXONERAÇÃO DO CARGO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3131
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3222
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3220
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3219
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA

Situação:

  Ver Documento

Número: 3218
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS E HORAS EXTRAS

Situação:

  Ver Documento

Número: 3134
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3214
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3199
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE PADRÕES DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA EFEITO DO CÁLCULO E REAJUSTE DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3193
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2991 a 3000 de um total de 6895 registros!