Número: 3232
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:
Número: 3233
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:
Número: 3230
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:
Número: 3229
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:
Número: 3.317
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo
Situação:
Número: 3.293
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Declara luto oficial no município.
Situação:
Número: 3.316
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Fixa exigências para a emissão e renovação de alvará de funcionamento para empresas prestadoras de serviços turísticos.
Situação:
Número: 3.330
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Declara luto oficial no município.
Situação:
Número: 3.343
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre mudança no horário de funcionamento da prefeitura para o dia 24/12/2019 e ponto facultativo.
Situação:
Número: 3.285
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre a extinção de unidades e atividades complementares.
Situação: