Número: 3.145
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre a normatização de documentos no ato da admissão e dá outras providências.
Situação:

Número: 3.174
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.128/2014, a relação a promoção dos servidores do município.
Situação:

Número: 3.198
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre parâmetros para o efeito de cálculo do IPTU e reajustes para o exercício de 2019.
Situação:

Número: 3.199
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre padrões de ruas e avenidas do município para efeito de cálculo e reajuste do IPTU para o exercício de 2019.
Situação:

Número: 3.293
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Declara luto oficial no município.
Situação:

Número: 3.317
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo
Situação:

Número: 3.343
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre mudança no horário de funcionamento da prefeitura para o dia 24/12/2019 e ponto facultativo.
Situação:

Número: 3.330
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Declara luto oficial no município.
Situação:

Número: 3.316
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Fixa exigências para a emissão e renovação de alvará de funcionamento para empresas prestadoras de serviços turísticos.
Situação:

Número: 3.248
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.332/2019, que dispõe sobre a realização da campanha com finalidade de estimular a emissão de documentos fiscais.
Situação: