Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2.963
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001277/2017
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.965
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.966
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.967
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM Nº 001/2018 E 003/2018
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.968
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.978
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DE DIRETOR URBANO - PDU.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.976
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.977
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.975
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.979
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 3021 a 3030 de um total de 6643 registros!