Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SMA - Sistema de Meio Ambiente
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DA DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE TERRAPLENAGEM, CORTE, ATERRO, BOTA-FORA E ÁREA DE EMPRÉSTIMO
Situação:
Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SMA - Sistema de Meio Ambiente
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE CRITÉRIOS PARA A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ESTRADAS, RODOVIAS E OBRAS AFINS
Situação:
Número: 003
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SMA - Sistema de Meio Ambiente
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO
Situação:
Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STU - Sistema de Turismo
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CESSÃO E USO DO CENTRO DE EVENTOS PADRE CLETO CALIMAN
Situação: Revogado - Pelo Decreto 4.484/2023
Número: 003
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STU - Sistema de Turismo
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Situação:
Número: 004
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STU - Sistema de Turismo
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
Situação:
Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SPU - Sistema de Planejamento Urbano
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Situação:
Número: 2.584
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 27 DE MAIO
Situação:
Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SRH - Sistema de Administração de Recursos Humanos
Ano: 2016
Descrição: INSTRUÇÃO NORMATIVA 002 DO SRH ADMISSÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO
Situação:
Número: 019
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: Convocar as pedagogas das creches que têm termo de localização nos turnos alternados ou vespertino a comparecerem a esta Secretaria Municipal de Educação e Cultura para regularizar a situação;
Situação: