Número: 2.995
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Altera o Decreto nº 2.570/2016, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte autônomo de passageiros (TÁXI).
Situação:

Número: 2.982
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Normatiza a transmissão da declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, para as instituiçes financeiras.
Situação:

Número: 2.967
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Aprova as Instruções Normativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Situação:

Número: 2.962
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Institui o Gabinete de Gestão Integrada Município.
Situação:

Número: 2.949
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Estabelece datas de vencimento de imposto sobre serviços de qualquer natureza para pagamento em parcela única e vencimento de taxa de fiscalização de funcionamento anual para o exercício de 2018.
Situação:

Número: 2.948
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Constitui e designa membros para comporem a comissão de regularização fundiária do município.
Situação:

Número: 2.945
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2.946
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 124
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: