Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2.665
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.664
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.663
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.661
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.660
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001207/2016
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.659
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 00012007/2015
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.658
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE PRAZO LIMITE PARA EMISSÃO E VENCIMENTO DE DAM'M NO EXERCÍCIO DE 2016.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.657
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE PRAZO PARA ENTREGA DE NOTAS FISCAIS, ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E CONTRATAÇÃO OU CRIAÇÃO DE DESPESAS NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.656
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.655
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 3101 a 3110 de um total de 6166 registros!