Número: 3.041
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 3.040
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 3.047
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre a adesão do município às normas de auditoria governamental.
Situação:

Número: 3.008
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.291/2018, que dispõe sobre a aquisição de vários prêmios a serem sorteados na campanha de incentivo a emissão de notas fiscais.
Situação:

Número: 3.009
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento e atendimento ao público nos serviços públicos municipais em face do jogo do Brasil no dia 02 de julho de 2018.
Situação:

Número: 3.017
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre os parâmetros para o efeito do cálculo do IPTU e reajustes para o exercício de 2018.
Situação:

Número: 3.023
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre padrões de ruas e avenidas do município para efeito de cálculo e reajuste do IPTU para o exercício de 2018.
Situação:

Número: 3.035
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Aprova as Instruções Normativas do sistema de compras, licitações e contratos.
Situação:

Número: 3.061
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo
Situação:

Número: 3.047
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ÁS NORMAS DE AUDITPRIA GOVERNAMENTAL - NAG'S E ÁS NORMAS BRASILEIRAS DE AUDITORIA APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
Situação: