Número: 2.935
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:
Número: 2995
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Altera Decreto 2570/2016
Situação:
Número: 2949
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Datas de vencimento ISS e taxas
Situação:
Número: 2962
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Institui Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGIM
Situação: Revogado - Decreto 3142/2019
Número: 2967
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Aprova instruções normativas da Sec. Municipal de Meio Ambiente
Situação:
Número: 2982
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Normatiza transmissão eletrônica mensal do ISS
Situação:
Número: 004
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCL - Sistema de Compras Licitações e Contratos
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS INTERESSADOS EM NEGOCIAR DIRETAMENTE OU PARTICIPAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:
Número: 2.934
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001277/2017
Situação:
Número: 3.037
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Situação:
Número: 2996
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Aprova loteamento Luiz Minete
Situação: