Número: 2.591
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001207/2015
Situação:

Número: 2.590
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001207/2015
Situação:

Número: 2.589
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2.590
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001207/2015
Situação:

Número: 2.589
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2.588
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2.587
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

Número: 2.586
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVOÇOS E OUTROS DE UQLUQER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE
Situação:

Número: 2.585
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2.584
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Situação: