Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2.534
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.533
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.532
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAXIXE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.531
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.530
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.529
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO OS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 0001207/2015
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.528
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO OS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 0001207/2015
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.527
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.526
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.524
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO OS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 0001207/2015
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 3231 a 3240 de um total de 6166 registros!