Número: 2.983
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.
Situação: Revogado - Pelo Decreto nº. 4.431/2023

Número: 2.949
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Estabelece datas de vencimento de imposto sobre serviços de qualquer natureza para pagamento em parcela única e vencimento de taxa de fiscalização de funcionamento anual para o exercício de 2018.
Situação:

Número: 2.936
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre programação financeira do poder executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2018.
Situação:

Número: 2.940
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Aprova o loteamento 'Residencial Samaúna".
Situação:

Número: 2.928
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Estabelece o calendário de feriados e ponto facultativo para o exercício de 2018.
Situação:

Número: 1013
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO GERAL, BEM COMO AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTECENTES AO MUNICÍPÍO.
Situação:

Número: 1012
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
Situação:

Número: 1008
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMO AUTORIZADOE DE AIH

Número: 1009
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: COMISSÃO PARA PREMIAÇÃO E ORGAJNIZAÇÃO DO 9º CONCURSO DE CAFÉ DE QUALIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

Número: 1019
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO
Situação: