Número: 2048
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Comissão de regularização fundiária
Situação:

Número: 2.948
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPORM A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Situação:

Número: 2928
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Calendário de feriados e pontos facultativos
Situação:

Número: 2936
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Programação financeira do Poder Executivo
Situação:

Número: 2940
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Aprova loteamento Residencial Samaúna
Situação:

Número: 2962
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Institui Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGIM
Situação: Revogado - Decreto 3142/2019

Número: 2982
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Normatiza transmissão eletrônica mensal do ISS
Situação:

Número: 2967
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Aprova instruções normativas da Sec. Municipal de Meio Ambiente
Situação:

Número: 3.058
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre aditivo ao Decreto Nº 2.506/2015, que institui o regulamento do sistema de preços no âmbito da Administração Pública.
Situação:

Número: 2949
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Datas de vencimento ISS e taxas
Situação: