Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 5256
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

ALTERA O DECRETO Nº 5.224/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES – COMTUR.

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 52555
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

ALTERA O DECRETO Nº 5.188/2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES – COMCULT, PARA O BIÊNIO 2025/2027.

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5244
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO  COMISSIONADO de GERENTE DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, RELAÇÕES  PÚBLICAS E CERIMONIAL, do Gabinete do Prefeito, o (a) sr (a) AXL JEON DA SILVA VIANA.

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5243
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

ALTERA O DECRETO Nº 5.189/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5242
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. de CHEFE DE GABINETE, a Sra. TANIA APARECIDA  ULIANA TORRES

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5241
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, da Secretaria Municipal de Planejamento, o (a) sr (a) TANIA APARECIDA ULIANA TORRES

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5235
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO, da Secretaria Municipal de Administração, a Sra. MEIRICE DE  FREITAS TENORIO SCABELO ENTRINGER

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5236
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO  FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB - QUADRIÊNIO 2023/2026.

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5237
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO DE SETEMBRO DE 2025 A SETEMBRO DE 2029.

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5235
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO  COMISSIONADO de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO, da Secretaria Municipal de Administração, a Sra. MEIRICE DE FREITAS TENORIO SCABELO ENTRINGER

Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 321 a 330 de um total de 6728 registros!