Número: 4865
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Situação: Vigente
Número: 4857
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA - PTOTOCOLO GED N° 23.358/2024
Situação: Vigente
Número: 4859
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO E PRESCRIÇÃO DE DIVIDA ATIVA , GALVEN RODAS E RODIZIOS , CNPJ 04.791.147/0001-06 - PROTOCOLO GED 19.515/2024
Situação: Vigente
Número: 4856
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE /ES
Situação: Vigente
Número: 4854
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA , DE JUSSARA PIMENTA SANSAO CPF - 079.171.367-95 - PROTOCOLO GED - 22.863/2024
Situação: Vigente
Número: 4827
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - JEFFERSON E CAMILA LTDA-ME - CNPJ 21.827.575/0001-52 - PROTOCOLO GED 18.872/2024
Situação: Vigente
Número: 4829
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DE DIOCESE DE CACHOEIRA DE ITAPEMIRIM CNPJ - 27. 071.950/0022-98 , PROTOCOLO GED 19.004/2024
Situação: Vigente
Número: 4828
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DO ESPOLIO DE RICARDO GAIGHER DA SILVA CARVALHO - CPF 015.465.887 - 10 - PROTOCOLO GED 23479/ 2024 E 18970/2024
Situação: Vigente
Número: 4837
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA , DE LAUDICERIA DE MELO RAMOS E SOCIOS CPF 817.710.967-72 - PROTOCOLO GED 19.483/2024
Situação: Vigente
Número: 4824
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: [REVOGADO] ALTERA O DECRETO N° 4.449/2023 QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUSSÃO DA MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Situação: Revogado - Decreto 5101/2025