Número: 3.079
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Institui o Escritório de Processos, vinculados ao Gabinete do Prefeito.
Situação:

Número: 3.074
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre prazo de entrega das notas fiscais, abastecimento de veículos e contratação ou criação de despesas no final do exercício de 2018.
Situação:

Número: 3.023
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre padrões de ruas e avenidas do município para efeito de cálculo e reajuste do IPTU para o exercício de 2018.
Situação:

Número: 2.995
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Altera o Decreto nº 2.570/2016, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte autônomo de passageiros (TÁXI).
Situação:

Número: 2.996
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Aprova o loteamento "Luiz Minete"
Situação:

Número: 3.007
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.290/2018, que dispõe sobre a realização de campanha com finalidade de estimular a emissão de documentos fiscais, visado ampliação da receita do município.
Situação:

Número: 3.008
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.291/2018, que dispõe sobre a aquisição de vários prêmios a serem sorteados na campanha de incentivo a emissão de notas fiscais.
Situação:

Número: 3.009
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento e atendimento ao público nos serviços públicos municipais em face do jogo do Brasil no dia 02 de julho de 2018.
Situação:

Número: 3.017
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre os parâmetros para o efeito do cálculo do IPTU e reajustes para o exercício de 2018.
Situação:

Número: 3.061
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo
Situação: