Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2570
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO A DO SERVIÇOS DE TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS (TAXI)

Situação:

  Ver Documento

Número: 2663
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

Situação:

  Ver Documento

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: PAAI - Programa Anual de Auditoria Interna
Ano: 2015
Descrição: Programa Anual de Auditoria Interna (PAAI) para o exercício de 2015, com o objetivo de estabelecer o cronograma das auditorias a serem realizadas nas unidades desta Prefeitura.
Situação:

  Ver Documento

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SPA - Sistema de Controle Patrimonial
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.342
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: Declara Situação de mergência em Venda Nova do Imigrante.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.356
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: Regulamenta o calendário de feriados e pontos facultativos em 2015
Situação:

  Ver Documento

Número: 003
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCV - Sistema de Convênios
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS CONSÓRCIOS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCV - Sistema de Convênios
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGENERES CONCEDIDOS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCV - Sistema de Convênios
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES RECEBIDOS
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.370
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONVÊNIOS - SCV nº001/2015, 002/2015 E 003/2015.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 3321 a 3330 de um total de 6166 registros!