Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 930
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADES SANITÁRIAS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 931
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.
Situação:

  Ver Documento

Número: 932
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 933
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 941
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.896
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 940
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.897
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001244/2016
Situação:

  Ver Documento

Número: 942
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA.


Situação:

  Ver Documento

Número: 943
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 3351 a 3360 de um total de 6728 registros!