Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STI - Sistema de Tecnologia da Informação
Ano: 2015
Descrição: DISPÔE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS
Situação:

Número: 003
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STI - Sistema de Tecnologia da Informação
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
Situação:

Número: 2.486
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: CANCELA DIVIDA ATIVA DE EMPRESA
Situação:

Número: 850
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Situação:

Número: 851
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Situação:

Número: 1.203
Tipo: Lei
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM CIEE
Situação:

Número: 2.491
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL SPA 001 VERSÃO 03
Situação:

Número: 2.494
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PRAZO PARA ENTREGA DE NOTAS FISCAIS, ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E CONTRATAÇÃO OU CRIAÇÃO DE DESPESAS NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 2.506
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Situação:

Número: 2.480
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Situação: