Número: 2391
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA X CONFERENCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Situação:

Número: 2392
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2390
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2388
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

Número: 2387
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE MIGRAÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO
Situação:

Número: 2386
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2385
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: RETIFICA O DECRETO Nº 2.203, DE 28 DE MAIO DE 2014
Situação:

Número: 2384
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
Situação:

Número: 2383
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DAS MULTAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE
Situação:

Número: 2382
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação: