Número: 2.947
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2.948
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPORM A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Situação:

Número: 2.949
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA NO EXERCÍCIO DE 2018
Situação:

Número: 2.950
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001277/2017
Situação:

Número: 3.038
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001277/2017
Situação:

Número: 3.034
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V A ART.91, INCISO XVIII. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Situação:

Número: 3.035
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SCI Nº 004/2015, VERSÃO Nº002.
Situação:

Número: 3.037
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Situação:

Número: 3.040
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2.968
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação: