Número: 5045
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE  COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. CATARINA DEBORA BRUNELI SCABELO
Situação: Vigente

Número: 4022
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEAÇÃO DIRETORES ESCOLARES - PRO TEMPORE
Situação: Vigente

Número: 4983
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - GERENTE DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS  - SR. MARCIO ANTÔNIO LOPES 
Situação: Vigente

Número: 5119
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.634/2024, que dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta por empresas privadas de atividades de contraturno escolar ou centro de recreação e lazer.
Situação: Vigente

Número: 004
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCV - Sistema de Convênios
Ano: 2025
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas celebrações de parcerias com as organizações da sociedade civil sob o regime da Lei Federal nº. 13.019/2014.
Situação: Vigente

Número: 001
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A FINALIZAÇÃO DOS PEDIDOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Situação: Vigente

Número: 4021
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEAÇÃO DIRETORES ESCOLARES
Situação: Vigente

Número: 4025
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEAÇÃO - SANDRELIA LOPES DE SOUSA  - COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO
Situação: Vigente

Número: 4027
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REGULAMENTA A LEI Nº 1.577-23- PDDEM
Situação: Vigente

Número: 4026
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: COMISSÃO DOS PROJETOS MAIS MATEMÁTICA E CONEXÃO LETRA E VIDA
Situação: Vigente