Número: 2396
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: CONSTITUI O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS.
Situação:

Número: 2395
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REGIME
Situação:

Número: 2394
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 2.298/2014 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Situação:

Número: 2393
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2391
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA X CONFERENCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Situação:

Número: 2392
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2390
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2388
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

Número: 2387
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE MIGRAÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO
Situação:

Número: 2386
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação: