Número: 004
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCV - Sistema de Convênios
Ano: 2025
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas celebrações de
parcerias com as organizações da sociedade civil sob o regime da
Lei Federal nº. 13.019/2014.
Situação: Vigente
Número: 5119
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.634/2024, que dispõe sobre as
diretrizes e regras para oferta por empresas privadas de atividades
de contraturno escolar ou centro de recreação e lazer.
Situação: Vigente
Número: 4983
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - GERENTE DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SR. MARCIO ANTÔNIO LOPES
Situação: Vigente
Número: 4993
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO PARA SECRETARÁRIO DE ESPORTE E LAZER SR ANDRÉ MENETI NODARI
Situação: Vigente
Número: 4998
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSSIONADO DE GERENTE REGIONAL O SR WESLLEY MIEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES
Situação: Vigente
Número: 4997
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO A SRA TÂNIA APARECIDA ULIANA TORRES
Situação: Vigente
Número: 4996
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SR ERIVELTO ULIANA
Situação: Vigente
Número: 4995
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR IVANILDO DE ALMEIDA SILVA
Situação: Vigente
Número: 4994
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DO INTERIOR E TRANSPORTES O SR GILBERTO BRAVIM ZANOLI
Situação: Vigente
Número: 4991
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - DOMINGOS SÁVIO FILETE
Situação: Vigente