Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STB - Sistema de Tributos
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXAS E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

Número: 003
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STB - Sistema de Tributos
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

Número: 004
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STB - Sistema de Tributos
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

Número: 2.314
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA FINANCEIRO - SFI nº001/2014, 002/2014, 003/2014, 004/2014 E 005/2014.
Situação:

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SFI - Sistema Financeiro
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RECEITA E DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS VINCULADAS E NÃO-VINCULADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SFI - Sistema Financeiro
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 003
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SFI - Sistema Financeiro
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 004
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SFI - Sistema Financeiro
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 005
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SFI - Sistema Financeiro
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E CONTROLE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 2.185
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: TRATA DA RETENÇÃO DO ISS DEVIDO A MUNICIPALIDADE POR EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS DIVERSOS ÓRGÃO DA PMVNI.
Situação: