Número: 2201
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:
Número: 2202
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Situação:
Número: 2203
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: REGULAMENTA OS INSTITUTOS DA PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E ADICIONAL DE TITULAÇÃO E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE QUE TRATA A LEI Nº 1.128/2014
Situação:
Número: 2204
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição:
Situação:
Número: 2205
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: FIXA PRAZO MÁXIMO PARA QUE OS CONTRIBUINTES PRESTADORES OU TOMADORES DE SERVIÇOS ESTEJAM OBRIGADOS A SUA EMISSÃO E RETENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Número: 2207
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).
Situação:
Número: 2208
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).
Situação: