Número: 2249
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL - SPA Nº 001/2014, Nº 002/2014 Nº 003/2014 E Nº 004/2014.
Situação:

Número: 2250
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO CONDERUS- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, PARA BIÊNIO 201A/2016
Situação:

Número: 2251
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO 
Situação:

Número: 2252
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
Situação:

Número: 2253
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO 
Situação:

Número: 2254
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE NO BAIRRO SANTO ANTONIO DA SERRA.
Situação:

Número: 2255
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA POR DESAPROPRIAÇÃO TRÊS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TAPERA.
Situação:

Número: 2256
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Situação:

Número: 2257
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

Número: 2258
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE PADRÕES DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA EFEITO DO CÁLCULO E REAJUSTE DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Situação: