Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2310
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: CRIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO NO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - COEPLAME.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2311
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Situação:

  Ver Documento

Número: 2311
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Situação:

  Ver Documento

Número: 2312
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA - SSP Nº 001/2014,002/2014 E 003/2014.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2313
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: APROVA INSTRUÇÕES NORMATIVAS DP SISTEMA DE TRIBUTOS - STB Nº 001/2014,002/2014,003/2014 E 004/2014
Situação:

  Ver Documento

Número: 2314
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA FINANCEIRO - SFI N 001/2014,002/2014,003/2014,004/2014 E 005/2014.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2315
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2316
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2317
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2318
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 3831 a 3840 de um total de 6166 registros!