Número: 005
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: Aprova o sistema para validação e transmissão da declaração eletrônica mensal do ISSQN para as instituições financeiras.
Situação: Vigente
Número: 2570
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição:
Número: 2663
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição:
Número: 4316
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: NOMEIA O GESTOR E A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA FRIMADA COM A OSC ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Situação: Vigente
Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: PAAI - Programa Anual de Auditoria Interna
Ano: 2015
Descrição: Programa Anual de Auditoria Interna (PAAI) para o exercício de 2015, com o objetivo de estabelecer o cronograma das auditorias a serem realizadas nas unidades desta Prefeitura.
Situação:
Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SPA - Sistema de Controle Patrimonial
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Situação:
Número: 2.342
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: Declara Situação de mergência em Venda Nova do Imigrante.
Situação:
Número: 2.356
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: Regulamenta o calendário de feriados e pontos facultativos em 2015
Situação:
Número: 003
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCV - Sistema de Convênios
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS CONSÓRCIOS.
Situação:
Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCV - Sistema de Convênios
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGENERES CONCEDIDOS.
Situação: