Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2250
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO CONDERUS- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, PARA BIÊNIO 201A/2016
Situação:

  Ver Documento

Número: 2251
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO 
Situação:

  Ver Documento

Número: 2252
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
Situação:

  Ver Documento

Número: 2253
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO 
Situação:

  Ver Documento

Número: 2254
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE NO BAIRRO SANTO ANTONIO DA SERRA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2255
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA POR DESAPROPRIAÇÃO TRÊS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TAPERA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2256
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Situação:

  Ver Documento

Número: 2257
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

  Ver Documento

Número: 2258
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE PADRÕES DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA EFEITO DO CÁLCULO E REAJUSTE DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2260
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 3931 a 3940 de um total de 6325 registros!