Número: 2.083
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: REGULAMENTA O ARTIGO 7º DA LEI Nº1.084/2013, ESPECIALMENTE QUANTO AO CUSTO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 1.084/2013.
Situação:

Número: 2.084
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI 1.084/2013 QUANTO AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SERÃO PUBLICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Situação:

Número: 2.094
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI nº002; 003; 004; 005 E 006/2013.
Situação:

Número: 003
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCI - Sistema de Controle Interno
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO.
Situação:

Número: 004
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCI - Sistema de Controle Interno
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Situação:

Número: 006
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCI - Sistema de Controle Interno
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO.
Situação:

Número: 005
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCI - Sistema de Controle Interno
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO.
Situação:

Número: 2126
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: Aprova Instrução Normativa SCI 0072013
Situação:

Número: 1.112
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: REGULAMENTA A LEI Nº1.090/2013 OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Situação:

Número: 2143
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DE RESTOS A PAGAR
Situação: