Número: 4899
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA
CRIANÇAS DE CRECHE – 3 ANOS NAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Situação: Vigente
Número: 4900
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA
ATIVA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE/ES
Situação: Vigente
Número: 4908
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR
BLANC NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Número: 4910
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS QUE
COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS.
Situação: Vigente
Número: 4916
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO
DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, GESTÃO 2021-2024 A
GESTÃO 2025-2028 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
Situação: Vigente
Número: 4920
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. Dívida Ativa da inscrição 0000021411,
COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB
SUL-SERRANO, CNPJ: 00.815.319/0013-09, Protocolo GED nº 28.192/2024
Situação: Vigente
Número: 4928
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA
ATIVA. Dívida Ativa do contribuinte VICON
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 31.551.514/0001-69, Protocolo GED 29.939/2024.
Situação: Vigente
Número: 4932
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 051/2024.
Situação: Vigente
Número: 4933
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA
ATIVA.
Situação: Vigente
Número: 4935
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDCA.
Situação: Vigente