Número: 5002
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GERENCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA  DA SECRETARIA DE SAÚDE A SRA TERESINHA FALQUETO.
Situação: Vigente

Número: 5032
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Situação: Vigente

Número: 5031
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO  DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMONISTRAÇÃO   O SR. JOÃO VICTOR BATISTA DO NASCIMENTO                              
Situação: Vigente

Número: 5030
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO de COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, DA SECRETARIA MUNICIPAL A  Sra. ELIANE ALVES DA SILVA
Situação: Vigente

Número: 5029
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO.
Situação: Vigente

Número: 5023
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A FOLGA DO SERVIDOR EM VIRTUDE DE SEU ANIVERSÁRIO 
Situação: Vigente

Número: 5021
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO  DE COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO,  DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A SRA  ROSALINA DE ALMEIDA
Situação: Vigente

Número: 5022
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Situação: Vigente

Número: 5003
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO  D GERENCIA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E AUDITORIA  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O SR CRISTIANO HUMBERTO LAMEIRA CASSANDRO
Situação: Vigente

Número: 5024
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Situação: Vigente