Número: 4882
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA - POLLARIS INCORPORADORA LTDA ME CNPJ  06.923.241/0001-99  -  Protocolo GED 26.062/2024
Situação: Vigente

Número: 4884
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, GESTÃO 2021-2024 A GESTÃO 2025-2028 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE , ESTADO DO ESPIRITO SANTO 
Situação: Vigente

Número: 4892
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DIVIDA ATIVA  - INSCRIÇÃO 01022010062001 SIMONE ANDREÃO DELPUPO CPF 013.55.587-60 - Protocolo GED 24.035/2024.
Situação: Vigente

Número: 4895
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
Situação: Vigente

Número: 4896
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 4899
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA CRIANÇAS DE CRECHE – 3 ANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Vigente

Número: 4900
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Situação: Vigente

Número: 4908
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 4910
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS. 
Situação: Vigente

Número: 4916
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, GESTÃO 2021-2024 A GESTÃO 2025-2028 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Situação: Vigente