Número: 2090
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTE DO ACESO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
Situação:

Número: 2089
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES.
Situação:

Número: 2088
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES.
Situação:

Número: 2087
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2086
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Situação:

Número: 2085
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Situação:

Número: 2084
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI 1.084/2013 QUANTO AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SERÃO PUBLICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Situação:

Número: 2083
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: REGULAMENTA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.084/2013, ESPECIALMENTE QUANTO AO CUSTO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 1.084/2013.
Situação:

Número: 2082
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE DIVIDA ATIVA
Situação:

Número: 2081
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NO PERÍMETRO URBANO
Situação: