Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2060
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO RUAL.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2058
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DP PROCESSO SELETIVO Nº 001/2012 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2057
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2056
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE
Situação:

  Ver Documento

Número: 2055
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2053
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2052
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2051
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2050
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER POR CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2049
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR URBANO-PDU.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 4031 a 4040 de um total de 6166 registros!