Número: 4920
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. Dívida Ativa da inscrição 0000021411, COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO, CNPJ: 00.815.319/0013-09, Protocolo GED nº 28.192/2024
Situação: Vigente

Número: 4928
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. Dívida Ativa do contribuinte VICON SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 31.551.514/0001-69, Protocolo GED 29.939/2024.
Situação: Vigente

Número: 4932
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024.
Situação: Vigente

Número: 4933
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
Situação: Vigente

Número: 4935
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Situação: Vigente

Número: 4893
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. Dívida Ativa da inscrição 01.02.004.022.002, IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO ESP. SANTENSE
Situação: Vigente

Número: 4900
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Situação: Vigente

Número: 4904
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDPI, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente

Número: 4906
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. inscrição 0000021411, MERCEARIA VILA BETANEA LTDA, CNPJ: 09.626.611/0001-14, Protocolo GED 2.6.761/2024
Situação: Vigente

Número: 4906
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. a inscrição 0000021411, MERCEARIA VILA BETANEA LTDA, CNPJ: 09.626.611/0001-14, Protocolo GED 2.6.761/2024
Situação: Vigente