Número: 5136
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE  GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E CONTROLE AMBIENTAL O SR. RODRIGO DA SILVA DIAS
Situação: Vigente

Número: 5135
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA EFEITO DO CÁLCULO DO IPTU E REAJUSTES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Situação: Vigente

Número: 5134
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE FATORES DE LOCALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA EFEITO DO CÁLCULO E REAJUSTE DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 
Situação: Vigente

Número: 5133
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO SERDIA – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PARA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Situação: Vigente

Número: 5132
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES PESSOAIS NO AMBIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O EXPEDIENTE, ESPECIALMENTE QUANTO AO ACESSO A SITES DE CONTEÚDO PARA ADULTOS E JOGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Situação: Vigente

Número: 5131
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.658, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Vigente

Número: 5129
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO  de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL A SRA  LORUAMA GEOVANNA GUEDES VARDIERO
Situação: Vigente

Número: 5109
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL E INFRAESTRUTURA, da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, a Sra. LUCIANA DA SILVA RODRIGUES,
Situação: Vigente

Número: 5236
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB - QUADRIÊNIO 2023/2026.
Situação: Vigente

Número: 5110
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. - Protocolo GED 8138/2025.
Situação: Vigente