Número: 1996
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1995
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 1994
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 1993
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 1992
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.
Situação:

Número: 1991
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
Situação:

Número: 1990
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Situação:

Número: 1989
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL.
Situação:

Número: 1988
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER POR CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1987
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação: