Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 5054
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO  DE  COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, do Gabinete do Prefeito, a Sra. IRENE LUIZA RAMOS TEOFILO PAULO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5064
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria-Geral do Município, o Sr. EDUARDO BERGAMIM ULIANA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5063
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE  COORDENADOR DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos, a Sra. ROBERTA VERONICA BLANK MACHADO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5062
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.DE  COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, da Secretaria Municipal da Fazenda, a Sra. MAIARA PEREIRA GONÇALVES,
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5061
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS DIRETORES ESCOLARES
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5059
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS COORDENADORES ESCOLARES.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5155
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: INSTITUI GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGIM NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Situação: Revogado - Decreto 5.346/2026

  Ver Documento

Número: 5043
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE  GERENTE DA DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato, a Sra. CIDINEIA APARECIDA DE MIRANDA FALCHETTO,
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5039
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PESSOAL, da Secretaria Municipal de Administração, a Sra. AMANDA DIAS CEZATI
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5047
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO  DE  COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. PEDRO JOSE GARCIA JUNIOR,
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 411 a 420 de um total de 6701 registros!