Número: 1961
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI Nº 002; 003; 004; 005 E 006/2012.
Situação:

Número: 1960
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Situação:

Número: 1959
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE PRAZO PARA ENTREGA DE NOTAS FISCAIS, ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E CONTRATAÇÃO OU CRIAÇÃO DE DESPESAS NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 1958
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Situação:

Número: 1957
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Situação:

Número: 1956
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
Situação:

Número: 1955
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 1.861/2012, QUE REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DAS ATIVIDADES POTENCIAIS OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS INSTALADAS OU A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CONFORME CAPÍTULO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº  841/2009.
Situação:

Número: 1954
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Situação:

Número: 1953
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 1952
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação: