Número: 1860
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Situação:
Número: 1859
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL SOB MATRICULA Nº 2932, LIVRO 2-N, FOLHAS 132, DE PROPRIEDADE DE OLIMPIO PERIM.
Situação:
Número: 1858
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:
Número: 1857
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:
Número: 1856
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:
Número: 1855
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:
Número: 1854
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:
Número: 1853
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:
Número: 1852
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: REGULAMENTA O MÉTODO DE VALORAÇÃO DA APLICAÇÃO DE MULTAS NOS COMETIMENTO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS PREVISTA NA LEI Nº 943/2011.
Situação:
Número: 1851
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação: