Número: 1646
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Situação:

Número: 1649
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA APAE.
Situação:

Número: 1650
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Situação:

Número: 1651
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO. 
Situação:

Número: 1652
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação:

Número: 1653
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1654
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO. 
Situação:

Número: 1655
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1656
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação:

Número: 1657
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação: