Número: 4768
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE  - A SERVIDORA CINTIA DIAS SIQUEIRA DIOSCANIO ATUALMENTE OCUPANTE DO CARGO GERENCIA DE CONTABILIDADE , DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PASSA A OCUPAR O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
Situação: Vigente

Número: 4769
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE - A SERVIDORA MARIA FERNANDA TESCH MONHOL, ATUALMENTE OCUPANTE DO CARGO DE COOR DE RECEITA E TRIBUTAÇÃO , DA SECRETARIA DE FINANÇAS,  PASSA A OCUPAR O CARGO  DE COOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA , DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE FAZENDA
Situação: Vigente

Número: 4776
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE  - A SERVIDORA SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO MAZZOLO, ATUALMENTE OCUPANTE DE CARGO DE GERENCIA DE ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PASSA A OCUPAR O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMAENTO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação: Vigente

Número: 4811
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAENTO PÚBLICO DO PROGRAMA COMPRAS DIRETA DE ALIMENTOS - CDA, E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 4819
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA DEFINIÇÃO DE RONOGRAMA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 9.504/1197 E A EI COMPLEMENTAR N° 101/2000 
Situação: Vigente

Número: 4824
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: [REVOGADO] ALTERA O DECRETO N° 4.449/2023 QUE INSTITUI  GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUSSÃO DA MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Situação: Revogado - Decreto 5101/2025

Número: 4827
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - JEFFERSON E CAMILA LTDA-ME - CNPJ  21.827.575/0001-52 - PROTOCOLO GED 18.872/2024
Situação: Vigente

Número: 4828
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DO ESPOLIO DE RICARDO GAIGHER DA SILVA CARVALHO - CPF 015.465.887 - 10  - PROTOCOLO GED 23479/ 2024 E 18970/2024
Situação: Vigente

Número: 4829
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DE DIOCESE DE CACHOEIRA DE ITAPEMIRIM  CNPJ - 27. 071.950/0022-98 , PROTOCOLO GED 19.004/2024
Situação: Vigente

Número: 4837
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA , DE LAUDICERIA DE MELO RAMOS E SOCIOS CPF 817.710.967-72  - PROTOCOLO GED 19.483/2024 
Situação: Vigente