Número: 1638
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE OPÇÃO DO MUNMICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE- ES PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS INSTUIDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA Nº 62/2009.
Situação:

Número: 1639
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação:

Número: 1640
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE DE DESAPRIOPRIAÇÃO DE ÁRREA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação:

Número: 1641
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 1642
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.461/2008, QUE NOMEOU PS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação:

Número: 1643
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1645
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação:

Número: 1646
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Situação:

Número: 1649
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA APAE.
Situação:

Número: 1650
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Situação: