Número: 1591
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: REGULAMENTA A LEI Nº 835/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA  NOVA DO IMIGRANTE
Situação:

Número: 1591
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: Nº 1591-A   - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Situação:

Número: 1592
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, SEM BENFEITORIAS
Situação:

Número: 1593
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA EM ALTO BANANEIRAS
Situação:

Número: 1594
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
Situação:

Número: 1596
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: FIXA HORÁRIO PROVISÓRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Situação:

Número: 1606
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
Situação:

Número: 1607
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA RURAL SEM BENFEITORIAS
Situação:

Número: 1608
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
Situação:

Número: 1609
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO SEM ÔNUS, DE PROPRIEDADE DE DEOLINDO PERIM
Situação: