Número: 2957
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE
ENQUADRAMENTO DO MAGISTÉRIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Número: 2977
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
TODOS NA ESCOLA – PTE NO ÂMBITO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUI O COMITÊ
GESTOR INTERSETORIAL PARA ATENDER A
PLATAFORMA BUSCA ATIVA ESCOLAR.
Situação: Vigente
Número: 2981
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica nomeado o gestor e membros da Comissão de
Monitoramento e Avaliação, cujo o intuito é monitorar e avaliar a parceria celebrada entre
o Município de Venda Nova do Imigrante com a AMENA – Associação Pró
Melhoramentos de Venda Nova do Imigrante, protocolo nº 13.360/2024
Situação: Vigente
Número: 2982
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: – Fica alterada a Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestor,
visando a organização e supervisão da parceria com a ASSOCIAÇÃO MONTANHAS
CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS, conforme processo Nº 15.066/2023.
Situação: Vigente
Número: 2983
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA. cujo a finalidade de uso do local será para a
concessão do Benefício Eventual Aluguel Social, em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Assistente Social do Município de Venda Nova do Imigrante
Situação: Vigente
Número: 2984
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO PARA REALIZAÇÃO DOS
ESTUDOS, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Situação: Vigente
Número: 2985
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Nº 001/2024 - e nomear a comissão de servidores que procederá com a apuração dos fatos
Situação: Vigente
Número: 2991
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: – Criar comissão para realização da prova de conceito do
software, em sistema web, de pesquisa de preços em plataformas públicas e
privadas, para auxílio na formação de cestas de preços nos processos de
contratações públicas com o intuito de classificação para prosseguimento do
certame.
Situação: Vigente
Número: 2986
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Determinar a instauração Processo Administrativo de
Disciplinar nº 26.841/2024 e nomear a comissão de servidores que procederá os trabalhos
relativos a apuração dos fatos decorrente de possível desvio de recursos públicos por
servidor público lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Situação: Vigente
Número: 4959
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA 2025.
Situação: Vigente