Número: 1587
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.163.343,00.
Situação:

Número: 1588
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 A IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00.
Situação:

Número: 1589
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação:

Número: 1590
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DEFINE NORMAS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EFETIVO CLASSIFICADO EM PROCESSO SELETIVO PARA ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:

Número: 1591
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: REGULAMENTA A LEI Nº 835/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA  NOVA DO IMIGRANTE
Situação:

Número: 1591
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: Nº 1591-A   - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Situação:

Número: 1592
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, SEM BENFEITORIAS
Situação:

Número: 1593
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA EM ALTO BANANEIRAS
Situação:

Número: 1594
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
Situação:

Número: 1596
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: FIXA HORÁRIO PROVISÓRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Situação: