Número: 1606
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
Situação:

Número: 1607
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA RURAL SEM BENFEITORIAS
Situação:

Número: 1608
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
Situação:

Número: 1609
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO SEM ÔNUS, DE PROPRIEDADE DE DEOLINDO PERIM
Situação:

Número: 1610
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO 
Situação:

Número: 1611
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA NOS EXERCÍCIOS DE 2002 E 2003
Situação:

Número: 1612
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Situação:

Número: 1613
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 A IMPORTÂNCIA DE R$ 418.968,74
Situação:

Número: 1614
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPO~E SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº862/2009, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Situação:

Número: 1615
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Situação: