Número: 5101
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REVOGA OS DECRETOS N 4449/2023 E N 4824/2024 
Situação: Vigente

Número: 5101
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REVOGA OS DECRETOS N 4449/2023 E N 4824/2024 
Situação: Vigente

Número: 5101
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REVOGA OS DECRETOS N 4449/2023 E N 4824/2024 
Situação: Vigente

Número: 5107
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. - (Protocolo GED 7932/2025)
Situação: Vigente

Número: 5090
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.  GERENTE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, da secretaria municipal de obras e serviços públicos, o sr. ESMERALDO KUSTER, MATRÍCULA 96023
Situação: Vigente

Número: 5116
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA - (Protocolo GED 8493/2025).
Situação: Vigente

Número: 5103
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Serviços do Interior e Transportes, o Sr. VALBER MARIANO DALVI,
Situação: Vigente

Número: 5095
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. M SOSSAI SPADETO
Situação: Vigente

Número: 5086
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Situação: Vigente

Número: 5113
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. - BRAZ BRAMBILA E SOCIO(A)(S),
Situação: Vigente