Número: 5040
Tipo:
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA
ATIVA. PHD
EXPRESS EDUCACAO E CULTURA LTDA
Situação: Vigente
Número: 5039
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE GERENTE DE
PESSOAL, da Secretaria Municipal de Administração, a Sra. AMANDA DIAS
CEZATI
Situação: Vigente
Número: 5047
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE COORDENADOR
TÉCNICO PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. PEDRO JOSE
GARCIA JUNIOR,
Situação: Vigente
Número: 5043
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE GERENTE DA
DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e
Artesanato, a Sra. CIDINEIA APARECIDA DE MIRANDA FALCHETTO,
Situação: Vigente
Número: 5052
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, da
Secretaria Municipal de Fazenda, a Sra. MARIA FERNANDA TESCH MONHOL
Situação: Vigente
Número: 5053
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES, AÇÕES,
PROGRAMAS E PROJETOS DA ÁREA DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de
Saúde, o Sr. GUILHERME DELA COSTA CALIMAN
Situação: Vigente
Número: 5054
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, do
Gabinete do Prefeito, a Sra. IRENE LUIZA RAMOS TEOFILO PAULO
Situação: Vigente
Número: 5155
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: INSTITUI
GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGIM NO
MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIA
Situação: Revogado - Decreto 5.346/2026
Número: 5059
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO
DOS COORDENADORES ESCOLARES.
Situação: Vigente
Número: 5072
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, da Secretaria
Municipal da Fazenda, a Sra. MAIARA PEREIRA GONÇALVES,
Situação: Vigente