Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4089
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: EXONERAÇÃO - MARINETI COLODETI
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4090
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA GESTOR E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4093
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:  INSTAURAÇÃO DE PAD
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4094
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA MAIS
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4095
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:  INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4096
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: COMISSÃO ORGANIZADORA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003-2025 - SEMAG
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5291
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA DA ASSOC DA UNIAO ESTE BRAS DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5289
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: EXONERAÇÃO - ANDRÉ AVANCINI FLORES - COORDENADOR DO CREAS
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5286
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEAÇÃO - MATHEUS ALVES LOPES - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5292
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: EXONERAÇÃO - MARCO ANTÔNIO TORRES NASCIMENTO - GERENTE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 471 a 480 de um total de 6728 registros!