Número: 5169
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:
Número: 5115
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:
Número: 5142
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:
Número: 5143
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:
Número: 5121
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO GESTOR
DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP)
Situação: Vigente
Número: 5125
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO de GERENTE DE PESSOAL DE ELENILDO OLIVEIRA DE MORAES
Situação: Vigente
Número: 5122
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, o (a) sr (a). DAYENY KARYNE SABINO
CORDEIRO BRAGA
Situação: Vigente
Número: 5126
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DE RONILDO
DIAS DA SILVA
Situação: Vigente
Número: 5120
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS AMBIENTAIS A Sra. EDLAINE ZAMBON ROSA
Situação: Vigente
Número: 5119
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.634/2024,
QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E REGRAS
PARA OFERTA POR EMPRESAS PRIVADAS DE
ATIVIDADES DE CONTRATURNO ESCOLAR OU
CENTRO DE RECREAÇÃO E LAZER
Situação: Vigente