Número: 2762
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.577, DE 28 DE JULHO DE2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL (PDDEM), E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 2759
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO SINDICÂNCIA 15091/2023
Situação: Vigente

Número: 2757
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SINDICÂNCIA 18836/2022.
Situação: Vigente

Número: 4700
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 4532/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RAFAEL ZANDONADI.
Situação: Vigente

Número: 4699
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE NELZI JUBINI TIDESCO E SOCIO(S).
Situação: Vigente

Número: 2724
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA 18.836/2022
Situação: Vigente

Número: 2713
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAD Nº 22.787/2023
Situação: Vigente

Número: 2722
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 15.091/2023.
Situação: Vigente

Número: 2723
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 10.727/2023
Situação: Vigente

Número: 2714
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E PREMIAÇÃO DOS VENCEDORES DO X CONCURSO DO MELHOR TOMATE DE MESA DO ESPÍRITO SANTO