Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 449
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO RURAL.
Situação:

  Ver Documento

Número: 448
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA INVESTIGAR PROCEDIMENTOS INADEQUADOS PARA EXERCICIO DE CARGO PÚBLICO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 447
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 066
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição:

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI NO 054/2008, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO&
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.405
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2008
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V A ART.91, INCISO XVIII. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.406
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2008
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V A ART. 91, INCISO XVIII. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.407
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2008
Descrição: O PREFEITO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V E ART 19, INCISO XVIII. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.408
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2008
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.409
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2008
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V E ART 91, INCISO XVIII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.410
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2008
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 4921 a 4930 de um total de 6273 registros!