Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1.343
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.344
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.346
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: DISPÕE SOBRE O SORTEIO E DISTRIBUIÇÃO DOS PREMIOS PREVISTOS NA LEI Nº704/2006, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS A SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA DE INCENTIVO Á EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.348
Tipo: Resolução
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2007.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.349
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.350
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.351
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.352
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2007
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.353
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2007
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.354
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 4971 a 4980 de um total de 6187 registros!